O Município de Taió passará a contar em breve com o Conselho Municipal de Cultura. A proposta que foi apresentada pelo Executivo à Câmara de Vereadores, já tramita na Casa Legislativa. Nesta terça-feira (11), o projeto de lei ordinária (PLO 020/2023), que cria o Conselho, foi apreciado e aprovado por unanimidade entre os presentes, durante a 26ª sessão ordinária de 2023. Na próxima semana, a proposta seguirá para segunda votação.
A função de conselheiro não será remunerada e o mandato será de dois anos, sendo permitida a recondução para mais dois anos. O órgão será composto por 11 membros titulares e os respectivos suplentes, seis deles serão indicados pelo Governo (dois representantes da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte, dois representantes da Secretaria de Planejamento, Habitação, Turismo, Indústria e Comércio, um representante da Secretaria de Assistência Social e um da Secretaria de Administração e Finanças). Os outros cinco membros titulares serão de órgãos não governamentais (um representante de artes visuais, um de música, um de teatro, um de dança e outro de literatura).
Entre as atribuições do órgão consultivo estão a criação e o acompanhamento do Fundo Municipal de Cultura, com a fiscalização da captação e destinação dos recursos; promover projetos e programas de interesse cultural; propor convênios; e divulgar as atividades culturais.
