Câmara aprova alteração em Conselho de fundo habitacional
Proposta traz modificações no Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social, que será responsável por gerir os recursos de loteamento habitacional
Os vereadores de Taió aprovaram projeto de lei que altera a composição do Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social. A proposta foi aprovada em primeira votação por todos os vereadores durante a 14ª sessão ordinária do ano, realizada na terça-feira (18). O texto será apreciado em segunda votação na próxima sessão, agendada para o dia 25.
Na prática, o projeto promove alteração na lei nº 3.672/2013 que criou o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FHIS) e institui o Conselho Gestor do Fundo. Pelo texto o Conselho será composto pelo Secretário de Planejamento, Turismo, Indústria e Comércio, dois representantes da Secretaria, dois representantes da Secretaria de Assistência Social, um representante da Secretaria de Administração e Finanças, um representante do Poder Legislativo municipal, um representante da Secretaria de Saúde, um representante da Secretaria de Educação, um representante da Procuradoria Geral do Município e dois representantes da sociedade civil.
A proposta foi detalhada aos vereadores, pelo Secretário Municipal de Planejamento, Marcelo Gramkow, durante a reunião de comissões permanentes, em que foi explicado que o Conselho vai gerir os recursos de um loteamento habitacional de interesse social que o Município planeja construir.
