A Câmara de Vereadores de Taió aprovou projeto de lei que cria o Programa de Saúde Bucal – Sorria, que vai atender população carente e idosos em situação de hipossuficiência. A proposta foi aprovada por unanimidade em duas votações durante o mês de maio e foi submetida à redação final, na última sessão do mês, realizada na terça-feira (30).
A proposta busca oferecer aos cidadãos exames de radiografia 2D, para diagnóstico de patologias dentárias e próteses dentárias para idosos em situação de vulnerabilidade social. “A cota de exames fornecidos pelo SUS é bastante baixa e não atende satisfatoriamente a demanda do município. Isto porque, trata-se de um exame que não leva mais de 5 minutos para ser realizado, e que nas cotas fornecidas pelo SUS são todos realizados em Rio do Sul. Com relação ao fornecimento das próteses dentárias, igualmente o município dispõe de uma pequena cota que não é suficiente para atender à população”, alega o Executivo na justificativa do projeto.
Para ser beneficiado o cidadão precisa morar em Taió, estar cadastrado no Programa de Saúde Familiar, no CadÚnico e ter cadastro do Cartão SUS. Os beneficiados precisam ainda ter indicação da realização do exame de radiografia, ou utilização de prótese dentária (no caso dos idosos), por dentista que atenda na rede pública de saúde. As pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) não se enquadram no programa.
Os serviços serão prestados por clínicas, ou profissionais especializados, que serão credenciados e receberão o valor indicado por preço público. O projeto previu ainda o limite de 100 próteses dentárias por ano, com limite de 10 próteses dentárias por mês.
