O projeto de lei ordinária (PLO 021/2023), que autoriza o Município de Taió a repassar recursos ao Clube Esportivo e Recreativo União, foi aprovado na Câmara de Vereadores de Taió. O texto encaminhado pelo Executivo foi aprovado em segunda votação, com dispensa de redação final, durante a 27ª sessão ordinária do ano, realizada na terça-feira (18).
A proposta aprovada por unanimidade, autoriza o repasse de R$ 300 mil reais. O valor trata de recurso do Estado que foi destinado ao Município através de emenda parlamentar impositiva do deputado estadual Maurício Eskudlark. A emenda parlamentar era aguardada há alguns anos, para ser utilizada nas obras da sede da entidade esportiva.
O texto do projeto de lei aprovado destaca o interesse público, para promoção de diversas modalidades esportivas, com destaque para o futebol de campo, o atletismo e esportes de mesa. Os recursos permitirão um espaço adequado e centralizado para utilização do Município na realização de eventos esportivos, que integram o calendário oficial do Município.
O repasse será feito através de parcela única e está atrelado ao plano de trabalho que deverá ser apresentado. O termo de fomento será celebrado com prazo de 180 dias, com a possibilidade de prorrogação por mais 180 dias. O Clube deverá prestar contas da aplicação dos recursos, com a demonstração contábil da destinação dos recursos, acompanhada de documentação fiscal.
