O Poder Legislativo taioense aprovou projeto de lei que autoriza o Executivo municipal a adquirir dois terrenos por meio de desapropriação amigável. A proposta foi aprovada por unanimidade em dois turnos de votação e foi apreciada em redação final na sessão realizada nesta terça-feira (25).
O primeiro imóvel descrito no projeto é um terreno urbano com área total de 1.605,00 m², localizado no Distrito de Passo Manso e avaliado em R$ 340 mil. De acordo com o texto do projeto, o terreno será adquirido pelo Município pelo valor de R$ 250 mil.
O segundo imóvel é a sede campestre da CDL de Taió, um terreno rural de 55.000,00 m², com benfeitorias, situado na localidade de Bracatinga. O imóvel com todas as benfeitorias foi avaliado em R$ 1.550.000,00.
Na justificativa do projeto, o Executivo municipal esclareceu que as duas aquisições serão destinadas para fins de incentivo e desenvolvimento econômico. “A aquisição de dois imóveis visa a instalação da área industrial para fins de incentivo econômico para empresas que queiram contribuir com o desenvolvimento do nosso município”, diz a justificativa.
As aquisições serão realizadas por meio de dotação própria, consignada na Lei Orçamentária Anual (LOA).
