Câmara de Taió aprova as contas de 2023 do Executivo

Aprovação seguiu a recomendação do Tribunal de Contas do Estado

Câmara de Taió aprova as contas de 2023 do Executivo

A oitava sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Taió contou com a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL 001/2025) que trata das contas do Executivo municipal, do ano de 2023. O período se refere ao terceiro ano de exercício do mandato do ex-prefeito Horst Alexandre Purnhagen e do ex-vice-prefeito Emerson Grunfeldt.

O projeto de lei seguiu o parecer do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), que recomendou a aprovação sem ressalvas. O Parecer do TCE ficou disponível para a análise de todos os vereadores pelo prazo de 30 dias. O documento é um volume com informações compiladas em 499 páginas.

O Projeto de Decreto Legislativo tramita de maneira diferente de outros projetos de lei, que são mais costumeiros, como por exemplo projeto de lei ordinária, onde são necessárias duas votações. No caso do PDL a apreciação é feita em votação única, que no caso concreto, contou com a aprovação unânime.