Câmara de Taió aprova Moção de Apoio ao projeto de lei que cria o Fundeagro/SC
A Câmara Municipal aprovou Moção de Apoio ao projeto de lei nº 0533/2024, que institui o Fundo Estadual para a Prevenção, Proteção e Defesa Agropecuária Contra Calamidades, o Fundeagro/SC. A Moção foi apresentada pelos vereadores Marcos Krueger e Tardeli Vendramim e contou com a aprovação de todos os vereadores presentes.
A medida é considerada importante para o apoio do setor agropecuário, para apoio aos produtores rurais em momentos de crise e mitigação de efeitos das calamidades sobre a produção agropecuária.
A Moção pede apoio para que a Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprove o projeto de lei.
Pelo texto original da proposta que tramita no parlamento catarinense, o Fundeagro será destinado na prevenção, proteção e defesa contra riscos de perdas nas produções agropecuárias, em função de eventos climáticos ou sanitários adversos, com a concessão de subsídios para os produtores afetados.
