Convênio entre Prefeitura e PM é aprovado
Vereadores aprovaram projeto que garante o repasse de recursos para abastecer as viaturas
Os vereadores de Taió aprovaram o projeto de lei ordinário (PLO 041/2018), que autoriza o MunicÃpio a firmar convênio com a PolÃcia Militar de Santa Catarina para o abastecimento de viaturas da PM, para a realização de policiamento ostensivo no território municipal através de rondas e patrulhas periódicas.
O termo de convênio garante o repasse mensal do municÃpio para a compra de combustÃvel para a frota da PM em Taió e despesas com manutenção das viaturas como óleos lubrificantes, peças e acessórios.
O convênio também dá outras providências, o recurso do MunicÃpio repassado para a PolÃcia Militar de Taió, também se destina a despesas com material e expediente, limpeza, fardamento, alimentação das guarnições em serviço, e outros materiais e serviços necessários para a manutenção do serviço de policiamento motorizado. As despesas do convênio serão garantidas por meio de dotação orçamentária especÃfica da Prefeitura de Taió.
O projeto de lei que foi aprovado por unanimidade pelo Legislativo garante o convênio firmado entre MunicÃpio e PolÃcia Militar pelo perÃodo de cinco anos, portanto se estende até 2023.