O vereador Joel Sandro Macoppi apresentou indicação para que o Município de Taió realize estudos para firmar convênio com o Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) sobre o Termo de Atribuições Florestais, que pode ser realizado com os municípios. O objetivo é dar mais agilidade aos procedimentos de avaliação e liberação das licenças ambientais.
O vereador esclarece que através do convênio, as longas esperas podem ser finalizadas em poucos meses, o que pode contribuir com o crescimento de atividades industriais, comerciais e do próprio agronegócio. “A gente tem conhecimento de 22 municípios que usam essa modalidade no Estado. É um grande avanço na parte de desenvolvimento. Demoras que se arrastam por anos, acabam concluídas em um prazo de dois a três meses”, declarou.
Entre os 22 municípios catarinenses que já estão conveniados, pelo menos seis são da região do Alto Vale do Itajaí: Agronômica, Braço do Trombudo, Ibirama, Ituporanga, Lontras e Rio do Sul.
Para realizar o convênio os municípios precisam enviar uma série de documentos, depois são submetidos a uma vistoria da estrutura física e administrativa. “Corpo técnico nós temos, claro precisa de algumas adaptações, mas vejo que não está difícil para que possamos dar esse grande avanço na parte de liberação das licenças ambientais”, acrescentou.
Perdas na agricultura
O vereador sugeriu ainda que o Município avalie decretar Estado de Emergência em virtude das perdas na agricultura, que foram ocasionadas pelo grande volume de chuvas de janeiro. O documento destaca que propriedades rurais tiveram grandes prejuízos, principalmente as produções de grãos.
O vereador ressalta que o período chuvoso comprometeu a florada de culturas importantes para a economia local. “A produção de soja acabou abortando toda a florada, estive falando com produtores de arroz que terão perda de 30% até 50%, no milho a mesma coisa”, informou.
A medida visa facilitar levantamento de perdas para que os agricultores possam acionar o seguro da produção.
