A suspensão da lei federal nº 14.434/2022 que fixa o piso salarial de profissionais da enfermagem, foi o principal tema na sessão da Câmara de Vereadores de Taió, realizada nesta terça-feira (20). Enfermeiros que atuam no município compareceram no plenário e utilizaram a tribuna para reivindicar o piso federal.
A enfermeira Renata Caroline Antunes foi a porta-voz da categoria. Na tribuna, ela lembrou que no período de maior gravidade na pandemia os enfermeiros foram aplaudidos de pé e vistos como heróis, agora tratados como motivo de falência. Renata também lembrou dos desafios encarados pela profissão no pico da pandemia, com muita angústia, medo, cansaço, além do afastamento da família e amigos. “Sabemos o quanto o nosso trabalho é essencial e primordial, temos orgulho do que fazemos e principalmente para quem fazemos, não fazemos por nós, fazemos pela comunidade. Não queremos aplausos, não queremos nada além de dignidade e salário, ter tempo e principalmente saúde. Queremos um valor unificado para a nossa categoria”, declarou.
O vereador Edésio Fillagranna destacou o empenho dos profissionais e lembrou que em maio do ano passado a Câmara já aprovou moção de apoio ao Conselho Regional de Enfermagem (Coren) favorável ao piso da categoria. “Acho muito necessária essa mobilização, essa reivindicação da equipe de enfermagem. No ano passado todos os vereadores aqui da Câmara assinaram a moção o que mostra que somos favoráveis ``, disse.
O vereador Aroldo Peicher Júnior (Peixinho) destacou o empenho dos profissionais e lamentou a decisão que suspende a lei federal. “Eu já trabalhei na saúde e sei da grande importância do profissional de enfermagem dentro de uma emergência, de um hospital e de um posto de saúde, acho essa batalha muito justa”, declarou.
O líder do governo municipal, vereador Flávio Molinari parabenizou os enfermeiros e reforçou que a mobilização é legítima. “A gente está junto com certeza nessa causa, sempre é bom lembrar que de cima pra baixo é mais fácil, tem que vir do federal, os municípios têm uma carga muito grande e vamos lutar e apoiar sim”, falou.
O presidente da Câmara de Vereadores de Taió, William Henrique Noriller lembrou todos os vereadores de mobilizarem parlamentares em Brasília para que lei seja aplicada. “Todos os vereadores que têm contatos em Brasília, deputados parceiros, temos que fazer pressão, no que depender da gente, vamos dar apoio e suporte”, concluiu.
Entenda o caso
Uma lei federal aprovada pelo congresso em julho e sancionada em agosto estipulou piso nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Porém uma decisão do STF suspendeu a lei até que os impactos sejam analisados no orçamento dos municípios e dos estados.
A ação foi protocolada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos de Serviços, que alegou que a medida tem impacto nas unidades de saúde particulares pelo país, nas contas públicas dos estados e dos municípios, além de indicar a possibilidade de demissão em massa com a consequente redução de leitos disponíveis.
A lei fixou o piso de enfermeiros em R$ 4.750, 00; o salário base de técnicos de enfermagem em R$ 3.325, 00; o piso dos auxiliares de enfermagem e parteiras em R$ 2.375,00.
