Deve passar por uma segunda discussão na próxima segunda-feira, dia 15, o Projeto de Lei Ordinária (PLO) que prevê R$ 117 mil para ampliação de duas salas de aula com banheiro da escola Adolpho Ewald, na comunidade do Ribeirão Pinheiro, interior de Taió. Na prática, o texto trata de alteração no Orçamento Anual do Município, exercício 2019, uma autorização do parlamento ao remanejamento de recursos.
Pela justificativa do projeto, o município terá R$ 220 mil para a obra, que foi aprovada pelo Conselho Municipal de Educação, em abril deste ano. As fontes dos recursos são do departamento de Educação Infantil, do item Construção, Ampliação e Reforma de Centros de Educação Infantil, e do departamento de Ensino Fundamental, do item Manutenção do Ensino Fundamental, na ordem de R$ 40 mil e R$ 70 mil, respectivamente.
“Os remanejamentos não irão prejudicar as ações na educação básica previstas para 2019, pois os recursos disponíveis são suficientes para executar o que está planejado”, observou o texto de justificativa encaminhado à Câmara de Vereadores. Diz ainda que estes itens do orçamento são provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, FNDE.
Tramitações e pedidos
O projeto que vai beneficiar a comunidade com a ampliação das salas de aula foi o único em tramitação na sessão do dia 8 deste mês. Em análise nas comissões estão quatro projetos também de origem do Executivo, que seguem em análise, dos quais três tratam de orçamento ou termo de parceria e um se refere a programa da secretaria de Agricultura.
Na sessão da última segunda-feira, os vereadores também aprovaram moção de aplausos ao treinador Jonas Felizari e diretor da Comissão Municipal de Esportes (CME), Johan Vuolo, bem como às equipes sub 07 e sub 09 pela participação na Copa América de Futsal.
Entre os requerimentos e indicações, há quatro referências na pauta, das quais uma recomendação para realização de festa tradicional em Taió, de autoria do vereador Valdecir João da Cruz, o Capilé, e um pedido de cópia de ata do Conselho de Assistência Social, com prestação do último semestre, de autoria do vereador Jair Alberto das Neves, o Jinho. A próxima sessão legislativa está prevista para as 19 horas do dia 15 de julho.
