O autismo voltou a entrar na pauta do poder Legislativo de Taió. Os vereadores receberam a presidente da Associação de Familiares e Amigos de Pessoas com Autismo e Deficiência Intelectual e Múltipla (Afadi), Silvane da Silva, que apresentou informações que esclareceram um pouco mais sobre o Transtorno do Espectro Autista.
Ao usar a tribuna nesta segunda-feira (14/05), Silvane falou sobre a importância do diagnóstico precoce para o tratamento e de se difundir informações a respeito do autismo. “O que mais falta hoje é conhecimento das pessoas em torno desse assunto”, frisou.
A presidente da Afadi informou que os dados a respeito do transtorno são atualizados frequentemente, hoje são mais de 2 milhões de pessoas com autismo no Brasil e segundo a Organização das Nações Unidas (ONU) são cerca de 70 milhões de autistas no mundo.
Estre as características apresentadas por quem tem o transtorno estão: a dificuldade de se relacionar com outras crianças; resistência à mudanças; isolamento; jogos solitários; pouca sensibilidade à dor e dificuldade em métodos regulares de ensino. “Quando estimulada a pessoa autista pode viver com qualidade e transformar pequenos ganhos em grandes conquistas”, comentou.
O projeto de lei que inclui pessoas autistas e acompanhantes no atendimento preferencial de estabelecimentos como órgãos públicos, comércio e bancos também foi abordado. Silvane comentou que Rio do Sul foi o primeiro Município do Alto Vale a transformar em lei, através da proposta do vereador Marcos Zanis (PSD), que também se fez presente na sessão legislativa taioense.
A representante da Afadi aproveitou para agradecer aos vereadores de Taió, pela aprovação do projeto de atendimento preferencial para autistas, em Taió. “Aqui eu sei que vocês já aprovaram também, parabéns. Eu soube ainda que as placas que indicam esse atendimento preferencial estão sendo providenciadas e em breve serão distribuídas ao comércio, muito obrigada”, concluiu Silvane.
Projeto de Lei
O projeto de lei que permite que autistas tenham atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados em Taió foi aprovado em redação final. O texto estabelece a inserção do símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas placas de atendimento prioritário, além de placas indicativas de vagas preferenciais que são reservadas às pessoas com deficiência. Estão na lista dos estabelecimentos: supermercados, bancos, farmácias, bares, restaurantes, lojas em geral e similares.
Os atendentes poderão pedir a apresentação de laudo médico, ou até mesmo a carteira pessoal de Portador do Transtorno do Espectro Autista para conceder o atendimento preferencial, que também alcança o acompanhante da pessoa diagnosticada com autismo. No caso de recusa da apresentação dos documentos estabelecidos em lei, o estabelecimento pode deixar de conceder o atendimento prioritário.
O estabelecimento que deixar de conceder a prioridade mesmo após a comprovação do autismo será advertido, poderá receber multa e até mesmo ter o alvará de funcionamento suspenso, no caso de reincidência (terceira constatação).
A fiscalização caberá ao Conselho da Assistência Social, Conselho da Saúde e o Conselho Tutelar do Município de Taió.
