A Câmara de Vereadores de Taió aprovou projeto de lei que trata do programa de transporte de calcário para produtores rurais. O projeto apreciado em sessão extraordinária realizada na tarde desta quinta-feira (18) trata da concessão do benefício de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) para o transporte de calcário.
O texto dispõe que o benefício será pago para o frete de até 15 toneladas de calcário por ano para cada agricultor interessado no enriquecimento do solo das respectivas lavouras. O auxílio deverá ser solicitado na Secretaria Municipal de Agricultura.
Para ter direito ao benefício, os interessados deverão preencher alguns requisitos como: estar com bloco de nota de produtor rural em dia, cadastrado no município de Taió; ter movimentação econômica ativa de produtor rural nos últimos 12 meses; análise de solo dos últimos 12 meses; e cópia da nota fiscal do calcário transportado.
O valor estipulado em lei para o benefício será reajustado anualmente, com base no percentual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
