O projeto de lei que permite que autistas ou familiares de autistas, quando acompanhado dos mesmos, tenham atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados, já tramita na Câmara de Vereadores de Taió. A proposta indicada pela Mesa Diretora, passou pela primeira votação nesta segunda-feira (16/04) e foi aprovada por unanimidade, agora ela seguirá para a segunda votação.
O texto estabelece que todos os estabelecimentos, sejam eles públicos ou privados em Taió, terão que inserir nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA), além de placas indicativas de vagas preferenciais que são reservadas às pessoas com deficiência. Estão na lista dos estabelecimentos: supermercados, bancos, farmácias, bares, restaurantes, lojas em geral e similares.
Os atendentes poderão pedir a apresentação de laudo médico, ou até mesmo a carteira pessoal de Portador do Transtorno do Espectro Autista para conceder o atendimento preferencial, que também alcança o acompanhante da pessoa diagnosticada com autismo. No caso de recusa da apresentação dos documentos estabelecidos em lei, o estabelecimento pode deixar de conceder o atendimento prioritário.
O estabelecimento que deixar de conceder a prioridade, mesmo após a comprovação do portador do TEA será advertido, poderá receber multa e até mesmo ter o alvará de funcionamento suspenso, no caso de reincidência (terceira constatação).
A fiscalização caberá ao Conselho da Assistência Social, Conselho da Saúde e o Conselho Tutelar do Município de Taió.
Debate em prol da causa
A proposta foi debatida em reunião que envolveu os vereadores, a fonoaudióloga Cinthia Cristina Eble Keske e a assistente social Neusa Maria Silveira, que apresentaram informações importantes a respeito do autismo. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), são mais de 70 milhões de pessoas que tem o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista em todo o mundo, no Brasil são pelo menos 2 milhões de pessoas.
Símbolos
A fita com estampa de quebra-cabeça representa a complexidade do autismo, as peças, são em cores diferentes para representar a diversidade de pessoas e famílias que convivem com o TEA. As cores são vibrantes para chamar a atenção e criar uma maior sensibilização em torno do tema. O azul é a cor da conscientização sobre o autismo, pois de cada cinco pessoas diagnosticadas, quatro são do sexo masculino.
