O assessor jurídico da Prefeitura de Taió, Emerson de Figueredo usou a tribuna livre da Câmara de Vereadores de Taió, para esclarecer questões sobre os reajustes de contratos da coleta de lixo e também com o hospital através do Instituto Vidas. Os esclarecimentos atendem ao requerimento nº 101/2022 de autoria do vereador Éder Ceola.
O contrato com a empresa DML foi renovado, com reajuste de 11,916%, sobre o valor de R$ 380,00 por tonelada coletada. Segundo o assessor jurídico, esse foi o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado entre julho de 2021 e julho de 2022. “O reajuste é cláusula original do contrato”, acrescentou.
Na comparação apresentada com o município de Salete, Figueredo esclareceu que existem diferenças nos contratos da empresa com os municípios. Enquanto em Salete a coleta é realizada três vezes por semana, com uma equipe formada por três pessoas, em Taió a coleta é realizada todos os dias, com uma equipe formada por quatro funcionários da empresa (um motorista e mais três coletores).
O assessor jurídico também explicou que a quilometragem rodada em Taió é maior na comparação com o município vizinho. Segundo os dados apresentados em setembro, o caminhão rodou 4.298 quilômetros em Taió, enquanto em Salete foram 2.655 quilômetros percorridos, uma diferença de 1.643 quilômetros. “Todos os caminhões são dotados de GPS, então os dados são totalmente reais e de fácil acesso”, pontuou.
Hospital
O vereador Éder questionou sobre o reajuste concedido no convênio com o Hospital e Maternidade Dona Lisette, através do Instituto Vidas. O reajuste teria sido de R$ 50 mil. “Hoje o repasse está em R$ 402 mil, o que está sendo feito a mais?”, questionou Ceola.
Segundo o assessor jurídico, o aumento também trata-se de reajuste inflacionário, com aplicação do INPC. “Está previsto em lei a necessidade de concessão de reajuste a cada 12 meses. Por ser um reajuste legal, não há necessidade de uma contrapartida imediata do serviço”, explicou.
Terreno da Barragem
A cessão de uma área de cerca de 44 hectares no entorno da Barragem Oeste ao município de Taió foi outro ponto abordado. O presidente da Câmara, William Henrique Noriller perguntou se o terreno foi transferido definitivamente ou se foi uma cessão de uso. Figueredo esclareceu que houve uma cessão de direitos, com cláusulas especiais. “O Município vai ficar em domínio da posse daquele bem, por 20 anos ou mais, e vai ser destinado para a construção de um parque, de um memorial e voltado ao Turismo”, informou.
Recadastramento imobiliário
O presidente da Câmara de Vereadores, também questionou sobre o serviço do recadastramento imobiliário. “Pessoal que está medindo as casas, como vão ser medidas? Pelo que estou vendo eles estão medindo com uma trena”, questionou Noriller.
O assessor jurídico esclareceu que uma das etapas foi a captação de imagens aéreas. “Voo com drone, vi as imagens de extrema qualidade, com a captura de imagem de todas as áreas que serão cadastradas”, disse.
O líder de governo na Câmara, vereador Flávio Molinari, acrescentou que esse assunto poderá ser melhor detalhado na próxima semana, pelo Secretário Municipal de Planejamento, Marcelo Gramkow, que é o convidado para usar a tribuna livre na próxima sessão, que será realizada na segunda-feira (7).
