Passou por unanimidade, em primeira votação, o projeto de lei de origem do Executivo que autoriza o município de Taió a adquirir três veículos para a secretaria da Saúde, um de 7 lugares e dois de 16. A justificativa, debatida entre os vereadores na reunião das comissões, foi a necessidade de substituir outros veículos com quilometragem superior a 500 mil km que, somados, já custaram cerca R$ 150 mil em manutenção nos últimos 18 meses.
Na prática, o município deve contrair financiamento de R$ 480 mil e a tramitação do projeto ocorre em regime de urgência especial, tendo em vista, segundo a justificativa, uma grande demanda de pacientes para tratamento fora do domicílio.
Com a renovação da frota, o município também reúne condições para aderir ao Programa Eficiência Municipal, do Banco do Brasil, que permite investimentos de até R$ 5 milhões em créditos nas áreas de saúde, educação, eficiência energética, modernização da gestão e infraestrutura viária, com prazos e taxas especiais.
Indicação beneficiará vias rurais
Com as orientações de técnicos da secretaria de Planejamento, Alcides Ronchi e Marcos Padilha, os vereadores também debateram na Comissão Permanente de Justiça e Redação uma indicação que pretende atualizar o mapa do município, identificando as vias rurais, entre outros.
Segundo os técnicos, o último mapa com imagem de satélite adquirido pelo município é antigo. Com apoio do legislativo, a ideia é contratar uma empresa especializada para incluir novas vias rurais com precisão de GPS, beneficiando o turismo rural, entre outros. Com uma medida mais exata para as dimensões das estradas o município também tem mais facilidade em pedidos de recursos de verbas estaduais, por exemplo, para cascalhamento.
Ao todo foram aprovados cinco projetos em primeira discussão, todos de origem do Executivo. A única divergência surgiu a respeito de um texto que pretende organiza alguns cargos da administração municipal no qual parte dos vereadores pretendiam dividir o projeto. No voto, prevaleceu a aprovação por maioria simples.
Por fim, dois projetos do próprio legislativo que estavam em redação final – institui homenagens a ex-vereadores e a servidor público aposentado – passam a vigorar como lei esta semana.
