O movimento da comunidade nos plenários da Câmara de Vereadores de Taió foi grande neste primeiro quadrimestre. Além da atividade parlamentar das sessões ordinárias das segundas-feiras, às 19 horas, pelo menos outros 12 eventos de interesse público ocuparam as dependências da casa de leis. O mais recente, no dia 16, terça-feira, reuniu os integrantes do Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Taió, o TaioPrev, entre 9 e 11h30.
Os requerimentos para uso do plenário também já atenderam este ano entidades como Secretaria da Saúde, Secretaria de Administração, Grupo Escoteiro Pedra Áurea, Federação das Associações Empresariais de Santa Catarina (FACISC) e a Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. Nesta modalidade, a Câmara toma o cuidado de receber apenas eventos sem fins lucrativos.
Entre os atrativos de realizar um evento na Câmara de Vereadores, além de ser um espaço bem localizado, na região central da cidade, há a comodidade de escolher entre dois espaços: o plenário Erna Heidrich, no piso inferior, e o Plenário Manoel Correa de Negreiros. Ambos possuem equipamento multimídia, cadeiras estofadas e climatização, entre outros.
As reservas são feitas pessoalmente, das 8 às 12 horas e das 13h30 às 17h30, no setor de comunicação da Câmara de Vereadores. Outras informações pelo fone (47) 3562-2828.
Audiências públicas têm previsão legal
Já é tradição o plenário da Câmara de Vereadores de Taió receber audiências públicas. Mais do que um costume, entretanto, a prática tem previsão legal, tanto na Constituição Federal, como publicidade dos atos de órgãos públicos, quanto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O parágrafo 4º da LRF sugere o uso das casas legislativas para realização - ao final dos meses de maio, setembro e fevereiro - das audiências públicas com apresentação de balanços fiscais, por exemplo.
De responsabilidade da Secretaria de Administração, a prestação de contas do exercício 2018 da prefeitura de Taió foi apresentada no dia 19 de março, em uma manhã de trabalho de técnicos do executivo e aberto ao público. Já a Secretaria de Saúde, no dia 27 de março, realizou sua 9ª conferência, com palestra e formação de grupos de trabalho, também abertas à participação da comunidade.
