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Na Tribuna Livre a vereadora Clarice Gomes Matteucci, relatou que a justiça arquivou a denúncia de uma suporta combinação de preços em um processo licitatório na prefeitura de Taió no mês de abril. Na ocasião, três representantes de empresas que participavam do certame foram presos em flagrante, após denúncia de servidores municiais. Mesmo com fotos, filmagens e testemunhas, o Ministério Público argumentou que não houve provas que justifiquem a existência de um crime.
A vereadora sugeriu que o município cobre dos servidores, caso seja condenado por ação de Danos Morais, pelas pessoas que foram pressas injustamente. “Três pessoas passaram uma noite no presídio. Pagaram fiança e foram soltos no outro dia. Vários meios de comunicação noticiariam a fraude em licitação em Taió, ficou feio para cidade”. Avaliou a vereadora.
Agora os funcionários e as empresas envolvidas poderão entrar com ações na justiça pedido danos morais. “Agora vem o processo de danos morais. Contra quem eles vão entrar? O fato aconteceu dentro da prefeitura de Taió. Quem quer o bem do município, quer esses fatos esclarecidos. Nessa licitação, o material de expediente deveria ser entregue em duas horas”.
A vereadora leu o parecer do Ministério Público, que diz que não há elementos ou razões que justifiquem a ação penal, e os elementos de prova produzidos não apontaram para a existência de um crime.Outro fato que descarta a possibilidade de combinação prévia de preções é o efetivo registro antecipado das propostas por pelo menos seis licitantes, diz a justificativa do MP.
Clarice defendeu que, caso seja condenado, o município cobre essa conta do servidor envolvido. “Mais uma conta para o cidadão taioense pagar. Espero que o prefeito municipal, reverta e cobre desses servidores que fizeram essa denúncia”, finalizou a vereadora.
