A Câmara de Vereadores de Taió aprovou projeto de lei complementar (PLC nº 012/2023), que trata da adequação do Estatuto do Servidor. A alteração passa a garantir que os períodos de licença maternidade e/ou paternidade e de licença médica, sejam contabilizados para o período aquisitivo de férias. O texto aprovado por unanimidade em primeira votação nesta terça-feira (27), foi [...]
Os vereadores de Taió aprovaram o projeto de lei complementar (PLC nº 011/23) que cria mais quatro vagas para o cargo de Educador Social. A proposta encaminhada pelo Executivo municipal foi apreciada em segunda votação, com aprovação unânime durante a 24ª sessão ordinária de 2023, realizada nesta terça-feira (27). O texto seguirá para redação final na próxima semana. Os [...]
A instalação de um dispositivo que possa acionar forças de segurança pública de forma direta e imediata nas unidades educacionais esteve em pauta na Câmara de Vereadores de Taió. A indicação do chamado ‘botão do pânico’ esteve no expediente da 23ª sessão ordinária do ano, realizada na terça-feira (20). A indicação foi sugerida de maneira conjunta pelo presidente da Câmara, [...]
Os vereadores de Taió aprovaram dois projetos de lei que promovem alterações no orçamento interno das secretarias municipais da Saúde e da Educação. As propostas apresentadas pelo Governo municipal envolvem recursos da ordem de R$ 1,2 milhão. Os dois textos foram submetidos em primeira votação, com aprovação unânime, nesta terça-feira (20) durante a 23ª Sessão Ordinária do ano e [...]