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A Câmara de Vereadores de Taió aprovou projeto de lei que prorroga a cessão de uma motocicleta Honda XRE 300 do Município de Taió para a 3ª Companhia do 13º Batalhão de Polícia da Polícia Militar. O veículo ano 2011 foi adquirido com recursos do Fundo de Melhoria da Polícia Militar e já estava em uso pela corporação. A renovação do termo de [...]

A Câmara de vereadores de Taió aprovou projeto de lei que ratifica protocolo de intenções e autoriza o Município a ingressar no Consórcio Interfederativo Santa Catarina (CINCATARINA). A proposta foi aprovada em dois turnos por unanimidade, com dispensa de redação final. Criado há mais de 10 anos, o consórcio atua em licitações compartilhadas, compras conjuntas, plano de saneamento [...]

O pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS) do habite-se agora poderá ser parcelado em Taió. Nesta segunda-feira (22) os vereadores aprovaram, em sessão on-line, a alteração na lei que permite que a quitação do tributo seja diluída em até seis parcelas. A medida foi adotada para que os contribuintes tenham uma forma mais amena de efetuar o pagamento. Antes a quitação precisava ser [...]

Os vereadores de Taió aprovaram projeto de lei que adequa a legislação municipal à Lei Federal nº 11.738/2008, no que trata da hora-atividade dos professores da rede pública. A proposta que foi aprovada por unanimidade teve como último ato a apreciação em redação final, realizada durante a sessão desta segunda-feira (15). O texto encaminhado pelo Executivo esclarece na justificativa [...]