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A Câmara de Vereadores de Taió aprovou em primeira votação o projeto de lei ordinária (PLO 010/2021) que permite a contratação de crédito bancário, para a realização do recadastramento imobiliário. A proposta foi aprovada nesta segunda-feira (24) por cinco votos favoráveis contra três votos contrários. O texto prevê autorização para que o Governo Municipal contrate empréstimo [...]

A aplicação da lei que inclui pacientes com fibromialgia na lista de atendimento preferencial e vagas especiais de estacionamento será na íntegra do projeto original. O veto parcial do Executivo ao texto da lei foi derrubado na sessão da Câmara de Vereadores de Taió, realizada nesta segunda-feira (17). O veto parcial foi apreciado em plenário sendo derrubado por 7 votos a 1. Apenas o [...]

A tramitação do projeto de lei ordinária (PLO 010/2021) que permite a contratação de crédito bancário, para a realização do recadastramento imobiliário foi suspensa na Câmara de Vereadores de Taió. O projeto seria apreciado em primeira votação nesta segunda-feira (17), mas houve pedido de vista na fase de discussão da proposta. O projeto de lei encaminhado pelo Executivo pede [...]

A Câmara de Vereadores de Taió aprovou projeto de lei que modifica o indexador que corrige a Unidade Fiscal Municipal (UFM). A proposta encaminhada pelo Executivo coloca o Índice Geral de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) como o novo indexador que fará a atualização anual. Antes da modificação, o indexador utilizado era o Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M). Na justificativa, o [...]