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A Câmara de Vereadores de Taió aprovou projeto de lei que proíbe a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em praças públicas, calçadas, ciclovias, rodovias, ruas e pontes. O projeto foi aprovado em segunda votação durante a 46ª sessão ordinária do ano, realizada dia 05 de dezembro. A proposta apresentada pelos vereadores Edésio Fillagranna, William Henrique Noriller e [...]

A Câmara de Vereadores de Taió aprovou projeto de lei complementar (PLC nº 015/2023), que trata da revogação e reorganização da tabela de taxas cobradas pelo Município, que envolvem obras e posturas, parcelamento do solo, certidões e a Reurb. A proposta foi pautada nas sessões ordinária e extraordinária desta terça-feira (05), com a aprovação de todos os vereadores. O texto [...]

A Câmara de Vereadores de Taió aprovou o Programa de Recuperação Fiscal dos Tributos (REFIS). A proposta foi pautada para votação nas sessões ordinária e extraordinária, realizadas nesta terça-feira (05). O projeto de lei contou com a aprovação de todos os vereadores. O Refis aprovado é aplicado para débitos ou procedimentos fiscais, que tiveram fato gerador ocorrido até o dia [...]

A Câmara de Vereadores de Taió aprovou Moção de Repúdio ao Governo do Estado pelo anúncio de geração de energia nas barragens de contenção de cheias. O documento assinado por todos os vereadores, esteve pautado na 45ª sessão ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (28). A preocupação é com o nível de acúmulo de água que terá que ser mantido à montante da barragem [...]