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A Câmara de Vereadores de Taió aprovou projeto de lei ordinária (PLO nº 015/2023) que faz uma modificação na legislação que trata do funcionamento do Conselho Tutelar no município. A proposta foi aprovada por unanimidade em duas votações e durante a 20ª sessão ordinária do ano, que foi realizada na terça-feira (30), tramitou em redação final. A mudança foi promovida no [...]

A Câmara de Vereadores de Taió aprovou projeto de lei que cria o Programa de Saúde Bucal – Sorria, que vai atender população carente e idosos em situação de hipossuficiência. A proposta foi aprovada por unanimidade em duas votações durante o mês de maio e foi submetida à redação final, na última sessão do mês, realizada na terça-feira (30). A proposta busca oferecer aos [...]

O projeto para a nova Lei de Parcelamento do Solo para Fins Urbanos em Taió (PLC 007/2023) foi aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores. O texto tramitou em segunda votação durante a 17ª sessão ordinária do ano, realizada na terça-feira (09). Após a aprovação, os vereadores dispensaram a redação final para que o projeto fosse imediatamente encaminhado ao Executivo municipal [...]

A primeira reforma do Novo Estatuto do Servidor Público do Município de Taió foi aprovada na Câmara de Vereadores. O projeto encaminhado pelo Executivo municipal foi aprovado por unanimidade em segunda votação, com dispensa de redação final, durante a 17ª sessão ordinária de 2023, realizada nesta terça-feira (09). O texto foi aprovado com emendas. A proposta foi debatida com [...]