Câmara de Taió aprova Refis

A Câmara de Vereadores de Taió aprovou o Programa de Recuperação Fiscal dos Tributos (REFIS). A proposta foi pautada para votação nas sessões ordinária e extraordinária, realizadas nesta terça-feira (05). O projeto de lei contou com a aprovação de todos os vereadores. O Refis aprovado é aplicado para débitos ou procedimentos fiscais, que tiveram fato gerador ocorrido até o dia [...]

Câmara de Taió repudia geração de energia em barragem

A Câmara de Vereadores de Taió aprovou Moção de Repúdio ao Governo do Estado pelo anúncio de geração de energia nas barragens de contenção de cheias. O documento assinado por todos os vereadores, esteve pautado na 45ª sessão ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (28). A preocupação é com o nível de acúmulo de água que terá que ser mantido à montante da barragem [...]

Projeto que beneficia alunos com TEA e seletividade alimentar é aprovado

A Câmara de Vereadores de Taió aprovou projeto de lei ordinária (PLO nº 012/2023), que assegura aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), levar o próprio lanche para a escola, nos casos em que houver quadro de seletividade alimentar. A proposta foi aprovada por unanimidade nos dois turnos de votação. A proponente do projeto, a vereadora Cinthia Cristina Eble Keske, [...]

Legislativo convoca para audiências públicas da LDO e da LOA

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) serão debatidas em audiências públicas que serão realizadas nesta sexta-feira (01), na Câmara de Vereadores de Taió. A audiência pública da LDO inicia às 14h30 enquanto a audiência pública da LOA está prevista para iniciar às 15h30. A LDO trata das políticas públicas e prioridades para o ano seguinte, [...]