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O projeto de lei complementar (PLC n.014/2021) que institui o Regime de Previdência Complementar (RPC) voltado aos servidores municipais de Taió foi aprovado por unanimidade na Câmara de Vereadores de Taió. A proposta permite que os servidores que ganham acima do teto previdenciário, possam aderir ao RPC. A novidade será oferecida tanto aos novos servidores quanto aos que já estão [...]

O projeto de lei complementar (PLC n. 013/2021) que trata da Liberdade Econômica foi aprovado em Taió. A proposta confere tratamento diferenciado e favorável à abertura e instalação de microempresas, empresas de pequeno porte, atividades de baixo risco e aos microempreendedores individuais. O texto regulamenta critérios para emissão de alvarás para o exercício de atividades, o [...]

A Câmara de Vereadores de Taió aprovou projeto de lei ordinária (PLO 024/2021) que autoriza o Município a realizar leilão de bens inservíveis. A proposta encaminhada pelo Executivo foi aprovada por todos os vereadores durante a sessão realizada nesta segunda-feira (25). A avaliação de todos os bens e lotes somados é de cerca de R$ 70 mil. O custo com a manutenção dos bens listados [...]

Uma comitiva composta por três vereadores e o prefeito de Taió, Horst Alexandre Purnhagen viajou nesta semana à Brasília em busca de recursos da União para a realização de obras e o desenvolvimento de programas e ações no Município. O legislativo municipal esteve representado pelo vice-presidente da Câmara de Vereadores, Ricardo Oenning (Kakai) e as vereadoras Clarice Fonseca Longen e [...]